Veridiana é mãe solteira e mora com seus três filh...

Q: Veridiana é mãe solteira e mora com seus três filhos menores de idade, há mais de cinco anos, de forma ininterrupta e sem oposição de terceiros, numa pequena casa, que ela mesma construiu, de apenas 1

A) não tem o direito de adquirir o domínio da casa onde reside, independentemente do tamanho do terreno onde a sua residência está edificada. | B) tem o direito de adquirir o domínio da casa onde reside, desde que o terreno onde ela está construída seja menor do que cento e cinquenta metros quadrados. | C) tem o direito de adquirir o domínio da casa onde reside, independentemente do tamanho do terreno onde a sua residência está edificada. | D) tem o direito de adquirir o domínio do imóvel onde reside, desde que o terreno onde a casa está construída seja menor do que duzentos e cinquenta metros quadrados. | E) não tem o direito de adquirir o domínio da casa onde reside, salvo por usucapião e se o imóvel onde está edificada a sua casa for de propriedade do Município.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Catanduva - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e Financeira

Veridiana é mãe solteira e mora com seus três filhos menores de idade, há mais de cinco anos, de forma ininterrupta e sem oposição de terceiros, numa pequena casa, que ela mesma construiu, de apenas 15 metros quadrados, mas cujo terreno onde ela está edificada não é de sua propriedade. Veridiana tem o domínio, porém, de um lote de terreno, em área rural, mas que fica muito afastado de sua residência, o que inviabiliza a sua moradia.

Segundo o que dispõe a Constituição Federal, nessa situação hipotética, é correto afirmar que Veridiana

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Catanduva - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e Financeira

Segundo o que dispõe a Constituição Federal, nessa situação hipotética, é correto afirmar que Veridiana

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Veridiana é mãe solteira e mora com seus três filhos menores de ida...

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