Renato, filho do diretor-geral da D.U., procura Romualdo, senhor idoso e com problemas de saúde, sócio-gerente da Fruve ...

Com relação ao negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir. I. Quando a lei proibir a prática de determinado negócio, sem cominar sanção, este d...

Caso haja a prática do dolo num negócio jurídico e seja arguida a sua anulabilidade, é incorreto afirmar que

Alberto é proprietário de um imóvel residencial no centro da cidade de Porto Alegre, atualmente cedido em locação a Vilma, uma senhora muito idosa que...

Osvaldo fez seu testamento quando ainda era bem jovem, fazendo constar dele a determinação de que certos bens de sua propriedade deveriam ser destinad...

"A pessoa humana foi, com justa causa, elevada ao patamar de epicentro dos epicentros. Como consequência, na responsabilidade civil, o dano à pessoa h...

Sobre o regime jurídico das incapacidades atualmente vigente no Direito Civil, é correto afirmar que:

Diego, em razão do falecimento do seu pai Euclides, viúvo, herdou um pequeno sítio localizado em Botucatu, único bem deixado por Euclides. Após a real...

Nero, residente na rua do Bispo nº 95, é vizinho de Tício, que reside no nº 105, da mesma rua. Nero constrói uma área de lazer, com churrasqueira e sa...

Maria emprestou R$ 5.000,00 para Cláudia. Uma semana antes do vencimento da obrigação, Cláudia procura Maria propondo que o pagamento seja feito por m...

Carlos, proprietário de uma fazenda, decide transferir uma parte do terreno para seu sobrinho João. Essa parte inclui árvores frutíferas, uma casa de ...