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Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DEPEN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 - Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.
Preso que é submetido a tratamento ambulatorial pode
contratar médico de sua confiança se autorizado pelo diretor
da penitenciária federal, o qual deve comunicar ao juiz
corregedor federal competente eventual divergência entre o
médico particular do preso e o médico em exercício na
penitenciária federal quanto à prescrição de medicamentos, à
duração e à periodicidade do tratamento ou ao controle e às
visitas assistenciais.