Com fundamento nas disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) e na Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9...

Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se...

De acordo com a Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), acordo de leniência celebrado na esfera administrativa entre a administração pública e pessoa...

Com base no Decreto n.º 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e instrumentos congêneres, e no Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta o sistema de ...

Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o item a seguir.Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional...

Acerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a s...

Em relação à agroenergia e à Política Nacional de Biocombustíveis, julgue os itens seguintes.O percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao...

No que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue o próximo item.A ARR consiste na verificação dos efeitos decorrentes da edição de at...

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.As tarifas de transporte de gás natural serão definidas pelo...

A respeito de continuidade e qualidade da distribuição de energia elétrica e de conceitos de aplicação de concessão, permissão e autorização da transm...

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. Cooperativas e empresários individuais fazem jus ao tratamento especial estabele...