Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200950754

Acerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a ess...

1

457941200950754
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Modernização dos Portos

Acerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a seguir.


O contrato de arrendamento de bem público se enquadra na modalidade permissão de serviço público, de natureza precária.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200382694Legislação Federal

O prefeito do município de Belém é membro nato do Conselho de Administração da SUFRAMA.

#Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMA
Questão 457941200490501Legislação Federal

No que concerne ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos estabelecido na Lei n.º 8.987/1995 e ao Programa de Parcerias de ...

#Lei nº 13.334/2016 - Programa de Parcerias de Investimentos
Questão 457941200603783Legislação Federal

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.O monitoramento da execução dos planos de transformação digital dos órgãos e das ent...

#Estratégia de Governo Digital (EGD)
Questão 457941200624705Legislação Federal

No que se refere à prática de nepotismo no âmbito dos cartórios, assinale a opção correta.

#Decreto nº 7.203/2010 - Proibição de Nepotismo na Administração Pública Federal
Questão 457941201086497Legislação Federal

Com base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).Entre as metas do PNBL estão a acel...

#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Questão 457941201107033Legislação Federal

Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 12.846/2013 (Lei de Anticorrupção Brasileira). O processo administrativo para apuração da responsabili...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941201291039Legislação Federal

Acerca da incorporação imobiliária, julgue o item subsequente.Na incorporação em que a construção seja contratada pelo regime de administração, o lucr...

#Lei de Condomínio e Incorporações Imobiliárias
Questão 457941201504163Legislação Federal

Entre as diretrizes a serem observadas na execução dos procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que visa ass...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201772920Legislação Federal

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, é dever dos órgãos e das entidades públicas divulgar em local de fácil acesso informações de interesse col...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201805222Legislação Federal

De acordo com as disposições da Resolução n.º 600/2012 relativas ao objetivo, à abrangência e às definições do Plano Geral de Metas de Competição (PGM...

#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Modernização dos PortosQuestões do CESPE / CEBRASPE