Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201291039Acerca da incorporação imobiliária, julgue o item subsequente.Na incorporação em que a construção seja contratada pelo r...1457941201291039Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Condomínio e Incorporações ImobiliáriasAcerca da incorporação imobiliária, julgue o item subsequente.Na incorporação em que a construção seja contratada pelo regime de administração, o lucro imobiliário será determinado pela variação dos custos de construção.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084935Legislação FederalCom base no Código de Ética, Conduta e Integridade da FINEP, julgue os itens a seguir, relativos ao desempenho de atividades paralelas por colaborador...Questão 457941200169264Legislação FederalO pedido de permissão para realização de escavações arqueológicas por particulares deve ser dirigido àQuestão 457941200230410Legislação FederalEmbora a produção de etanol dependa de prévia autorização estatal, a sua comercialização, por se caracterizar como atividade econômica em sentido estr...Questão 457941200230424Legislação FederalJulgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação pública, regulado pela Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).O pedido de ac...Questão 457941200322909Legislação FederalDe acordo com o Decreto-lei n.º 857/1969, caso seja estipulado, na celebração de contrato de locação de bens móveis, pagamento em dólares americanos,Questão 457941200556018Legislação FederalPara fiscalizar o mercado de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou o Programa de Monitoramento da Qu...Questão 457941200644813Legislação FederalAcerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o seguinte item. A EBSERH pode celebrar contrato temporário de emprego, nos ter...Questão 457941201251233Legislação FederalConsiderando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue o item subseque...Questão 457941201727333Legislação FederalCom base no disposto no Decreto n.º 7.174/2010, julgue o item seguinte.Para a contratação de bens e serviços de informática, deverão ser adotados os t...Questão 457941201967665Legislação FederalCom base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.As despesas administrativas da FUNPRESP-EXE serão custeadas exclusivamente pelos part...