A arguição temerária ou de má-fé de uma das causas...

Q: A arguição temerária ou de má-fé de uma das causas de inelegibilidade, impedientes da disputa de cargo eletivo, caracteriza-se por ser:

A) Um crime especial, mas de sujeito ativo comum, visto que a impugnação é direito de qualquer eleitor. | B) Uma prática fraudulenta, com o objetivo de lesar a fé pública, tipificando crime comum (Título X do CP). | C) Um crime especial, que protege o direito público subjetivo de disputar cargo eletivo, mas que não tem previsão no Código Eleitoral. | D) Somente uma infração de natureza eleitoral, que se esgota no processo de registro do candidato, sem outra consequência. | E) Apenas uma infração administrativa, sujeita a processo disciplinar.

457941200068890

Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Infrações Eleitorais

A arguição temerária ou de má-fé de uma das causas de inelegibilidade, impedientes da disputa de cargo eletivo, caracteriza-se por ser:

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A arguição temerária ou de má-fé de uma das causas de inelegibilida...

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