A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores urbanos e rurais um repouso
semanal com duração de 24 horas consecutivas, a ser concedido preferencialmente aos
domingos, e com remuneração que, para os empregados que trabalham
A por tarefa ou peça, corresponde ao valor do salário relativo as tarefas ou peças feitas durante a semana, no horário
normal de trabalho, dividido pelos dias de serviço efetivamente prestados ao empregador.
B por semana, quinzena ou mês, e que tenham faltado injustificadamente até no máximo uma vez durante a semana,
corresponde à metade da remuneração de um dia de trabalho.
C em domicílio, corresponde ao quociente da divisão por sete do valor total da sua produção na semana.
D por hora, corresponde a jornada de trabalho cumprida na semana, sem o cômputo de eventuais horas extras prestadas.
E por dia, semana, quinzena ou mês, corresponde à remuneração de um dia de trabalho, excluído o valor das horas extras
prestadas no período.