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Em relação às cooperativas e diferentes formas que podem assumir, a...

📅 2025🏢 FCC🎯 Prefeitura de São Paulo - SP📚 Direito Constitucional
#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FCC no concurso para Prefeitura de São Paulo - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Fundamentos da Atividade Econômica, Política Social, Sustentabilidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200069288
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica | Política Social | Sustentabilidade Ambiental
Em relação às cooperativas e diferentes formas que podem assumir, a Constituição Federal estabelece:


I. O Estado, entre suas ações como agente normativo e regulador da atividade econômica, favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.

II. A prioridade de que gozam as cooperativas de garimpeiros, para fins de autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam atuando, não se aplica às terras indígenas.

III. A regulação por leis complementares do sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, não abrange as cooperativas de crédito. 

IV. A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em conta, especialmente, entre outros aspectos, o cooperativismo.


Está correto o que se afirma APENAS em  
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