Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200069584A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.Em decorrência do princípio da igualdade, é vedado ao legis...1457941200069584Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeA respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.Em decorrência do princípio da igualdade, é vedado ao legislador elaborar norma que dê tratamento distinto a pessoas diversas.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138230Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro e da política urbana, julgue o item a seguir.Em regra, nos termos da Constituição Federal ...Questão 457941200186741Direito ConstitucionalAcerca do princípio da laicidade, assinale a opção correta.Questão 457941200901589Direito ConstitucionalA respeito do direito constitucional, julgue o item que se segue considerando que a sigla CF refere-se à Constituição Federal de 1988.Um estrangeiro r...Questão 457941200983235Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Os servidores do judiciário não poderão receber delegação para a prática de atos de mero exped...Questão 457941201049909Direito ConstitucionalDe acordo com a norma constitucional, cabe exclusivamente à Polícia Federal prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, por...Questão 457941201107912Direito ConstitucionalAmanda, servidora pública civil efetiva do Poder Executivo federal desde 2018, ocupante do cargo de analista de uma agência reguladora, foi acometida ...Questão 457941201154084Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, pertinentes à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias constitucionais. O lazer é um direi...Questão 457941201449895Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequentes.A Constituição Federal atribui amplo rol de competências p...Questão 457941201702980Direito ConstitucionalDeterminado estado-membro se desfez de parte de seu território, e a população ali residente foi unida a outro estado-membro, sem que aquele perdesse a...Questão 457941201903178Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a segui...