Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200069588

Avalie com (V) verdadeiro ou (F) falso as seguintes proposições, co...

📅 2020🏢 CPCON🎯 Prefeitura de Gurinhém - PB📚 Direito Constitucional
#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca CPCON no concurso para Prefeitura de Gurinhém - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200069588
Ano: 2020Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Gurinhém - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional
Avalie com (V) verdadeiro ou (F) falso as seguintes proposições, considerando o que determina a Constituição Federal:

( ) Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
( ) As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
( ) Cabe à lei complementar dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses é:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200491564Direito Constitucional

São direitos sociais, previstos na Constituição Federal de 1988, apenas:

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201016549Direito Constitucional

A respeito dos servidores públicos, conforme previsão constitucional, assinale a alternativa CORRETA:

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201158099Direito Constitucional

Com relação ao Estado de Defesa, assinale a alternativa CORRETA.

#Situação de Defesa#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941201159837Direito Constitucional

O Município pode ser definido como pessoa jurídica de direito público interno e autônoma nos termos e de acordo com as regras estabelecidas na Constit...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941201937120Direito Constitucional

Sobre a classificação das Constituições, analise as afirmativas a seguir:I- Quanto ao conteúdo ideológico, elas podem ser: liberais, não liberais e so...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941202051634Direito Constitucional

O artigo 198 da Constituição define que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e devem constituir um si...

#Seguridade Social#Política Social

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Econômica e FinanceiraQuestões do CPCON