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João, juiz de Direito, sofreu sanção disciplinar que foi aplicada p...

📅 2023🏢 FGV🎯 TJ-MS📚 Direito Constitucional
#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal#Conselho Nacional de Justiça

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FGV no concurso para TJ-MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura do Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200069999
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Conselho Nacional de Justiça
João, juiz de Direito, sofreu sanção disciplinar que foi aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao reformar decisão absolutória proferida pelo Tribunal local. Cinco meses depois, após muito refletir sobre os diversos incidentes ocorridos no curso da relação processual, identificou uma irregularidade que, a seu ver, configurava nulidade absoluta. Por tal razão, decidiu ingressar com uma medida judicial visando à declaração de nulidade da decisão proferida.
João deve ajuizar:
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