Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200070115Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um tributo cuja competência para instituição e arrecação pertence ao...1457941200070115Ano: 2015Banca: COPS-UELOrganização: UELDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Tributação EstadualAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, um tributo cuja competência para instituição e arrecação pertence aos Estados-membros.ATransmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.BCobrança de pedágio em vias estaduais.CServiços de qualquer natureza.DOperações relativas a títulos ou valores mobiliários.ETransmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056067Direito TributárioAssinale a alternativa que corresponde, corretamente, à responsabilidade tributária, em se tratando da sucessão empresarial pela aquisição do estabele...Questão 457941200285746Direito TributárioEm relação às modalidades de lançamentos aplicados aos principais tributos municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200526066Direito TributárioNo Sistema Tributário Nacional, a competência residual para instituir impostos que não sejam cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo ...Questão 457941200532776Direito TributárioO Sistema Tributário brasileiro é amplo e complexo. Sobre as espécies de tributo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200649842Direito TributárioDentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:Questão 457941200653131Direito TributárioNo que tange à execução fiscal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200660923Direito TributárioSobre a suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, previstos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941200921400Direito TributárioDentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:Questão 457941201114728Direito TributárioEm relação à restituição de ICMS prevista na Lei 11.580/1996, referente às quantias indevidamente recolhidas ao Estado, assinale a alternativa correta...Questão 457941201588260Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, a espécie tributária que pode ser instituída e cobrada pela prestação de um serviço público, mesmo...