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De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, que Instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, leia as alternativas a seguir e assinale a INCORRET...
Analisando a legislação sobre a gestão integrada de resíduos sólidos, é CORRETO afirmar que
De acordo com a Lei Federal 9.433/97 que estabelece a Política Nacional dos Recursos Hídricos, constituem diretrizes gerais de ação para implementação...
No que se refere à regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental EIA/RIMA, analise as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.
A Política Nacional do Meio Ambiente visará, considerando a Lei Federal nº 6.938/91, à(ao)
A lei 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos, estabeleceu os instrumentos para a gestão dos recursos hídricos, além de tr...
A Lei Nº 6.938 estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio...
Com base na Resolução CONAMA nº 283/2011, que dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, leia as alternativas ...
São fundamentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997). I. Em caso de intervenção federal, o consumo humano tem prioridade sobre ...
Com base no Código Florestal Brasileiro – Lei Federal nº 4.771/65, analise as afirmativas a seguir. I. As florestas são áreas de preservação permanent...