Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200070181No que tange aos prazos de validade da Licença ambiental emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Lice...1457941200070181Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalNo que tange aos prazos de validade da Licença ambiental emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Licença Prévia poderá ter um prazo máximo de até: A10 anos. B3 meses. C5 anos. D1 ano.E5 meses. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073090Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, considera-se manguezal: ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés, form...Questão 457941200084275Direito Ambiental"Trata-se de um ecossistema formado por uma série de fisionomias vegetais resistentes ao fluxo das marés e, portanto, ao sal, desde árvores e outras e...Questão 457941200237719Direito AmbientalLeia o excerto abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta indicando como V (VERDADEIRA) ou F (FALSA). São instrumentos da Polí...Questão 457941200319912Direito AmbientalLeia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): Os serviços públicos de saneamento básico serão pre...Questão 457941200373896Direito AmbientalJoão, proprietário de uma pequena fábrica de produtos químicos, acabou despejando acidentalmente resíduos tóxicos em um rio próximo, sem tomar as medi...Questão 457941200803637Direito AmbientalNos termos da Lei Federal nº. 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, a área coberta com floresta ou outra forma de vegetação, d...Questão 457941201012155Direito AmbientalEntre as circunstâncias que agravam a pena aplicada há quem comete crime ambienta, encontra-se:Questão 457941201164267Direito AmbientalO agente autuante, ao lavrar o auto de infração, indicará as sanções estabelecidas no Decreto nº 6.514/2008, observando:Questão 457941201459428Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 6.938/81, o meio ambiente é entendido como:Questão 457941201904189Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.651/12 aborda a proteção da vegetação nativa no Brasil, destacando a importância crucial da Reserva Legal como parte integrante de...