No que se refere às modalidades de planos de benefícios previdenciários, julgue os itens seguintes. Um plano que estabel...

Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. É de 150 contribuições mensais a carência para conceder a aposentadori...

No que respeita à contagem recíproca, é correto afirmar que o tempo de serviço anterior ou posterior à obrigatoriedade de filiação à previdência socia...

Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.De acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou not...

A publicação, em 1954, do Decreto n.º 35.448, que aprovou o Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, é considerada, pela doutrina...

A respeito das retenções de tributos e contribuições na fonte efetuadas no âmbito da administração pública federal, julgue os itens subsequentes. Se u...

Com referência aos regimes próprios de previdência social (RPPSs) dos servidores públicos, julgue o item subsequente. Nesse sentido considere que as s...

RPPS que aplique recursos em títulos públicos emitidos por governo estadual estará sujeito a sanções como suspensão das transferências voluntárias de ...

Com base na legislação que trata da previdência complementar e das competências dos órgãos reguladores, julgue o item a seguir.A Superintendência Naci...

Julgue o próximo item, referente ao custeio da seguridade social.Produtor rural que exerça sua atividade em regime de economia familiar, sem empregado...

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime de previdência complementar, julgu...