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Acerca da ordem econômica e financeira e seus princípios gerais, assinale a opção correta com base no texto constitucional e na jurisprudência do STF.
De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. As p...
Acerca do movimento da constitucionalização do direito, julgue os itens a seguir. I. Uma das consequências da constitucionalização do direito é a cham...
Julgue o item seguinte, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF.As normas que definem os direitos e as garantias fund...
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Julgue o item que se segue, a respeito das competências do STF e do CNJ, conforme a Constituição Federal de 1988 e o entendimento do STF.A competência...
Considerando essa situação hipotética e a legislação pertinente, julgue o item a seguir.O cargo público em questão poderia ter sido criado por lei ou ...
Em relação às regras constitucionais aplicáveis à administração pública e ao entendimento do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.
Os territórios federais não podem ser divididos em municípios, vedação essa que não se aplica ao Distrito Federal e aos estados-membros.
Julgue o seguinte item, relativo à administração pública, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com base nas disposições da CF. São p...