A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do ...

Q: A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS) apresenta alguns elementos que são importantes para o SUAS. Sobre um desses elementos, analise a des

A) Gestão do trabalho. | B) Descentralização dos serviços de assistência social. | C) Planos de carreira, cargos e salários. | D) Participação popular pelo controle social. | E) Eleições por meio do voto.

457941200070531

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS) apresenta alguns elementos que são importantes para o SUAS. Sobre um desses elementos, analise a descrição abaixo:

• É uma das características do Estado Democrático de Direito.

• Se dá por meio de organizações representativas, na formulação e no controle dos serviços socioassistenciais em todos os níveis de governo.

• Tem o objetivo de acompanhar, contribuir e fiscalizar a ação do agente público, visando à maior efetividade dos direitos fundamentais.

As características acima definem o(a):

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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

• É uma das características do Estado Democrático de Direito.

• Se dá por meio de organizações representativas, na formulação e no controle dos serviços socioassistenciais em todos os níveis de governo.

• Tem o objetivo de acompanhar, contribuir e fiscalizar a ação do agente público, visando à maior efetividade dos direitos fundamentais.

As características acima definem o(a):

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