Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200070539

Segundo a Constituição Federal de 1988, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores a sanções ...

1

457941200070539
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Penal Ambiental | Responsabilidade Administrativa Ambiental | Aspectos Gerais
Segundo a Constituição Federal de 1988, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. Acerca da responsabilidade dos infratores em situações de condutas ou atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200063548Direito Ambiental

Em caso de apreensão de animais,

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200369704Direito Ambiental

Julgue o item que se segue com base na Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade lesi...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200719319Direito Ambiental

Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir.As florestas naciona...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Categorias de Unidades de Conservação
Questão 457941200840542Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos terá prazo limitado a trinta a...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201019255Direito Ambiental

Na hipótese de prescrição de receita comprovadamente errada, a responsabilidade pelos danos causados à saúde de pessoas e ao meio ambiente por ocasião...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
Questão 457941201183368Direito Ambiental

Com relação à Política Nacional de Biodiversidade, julgue o próximo item.A Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, docu...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201391428Direito Ambiental

A PNMA foi estabelecida em 1981 mediante a edição da Lei n.º 6.938/1981, que criou o SISNAMA. O objetivo dessa lei é o estabelecimento de padrões que ...

#Princípios e Objetivos da PNMA#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941201723315Direito Ambiental

Com base na legislação que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201774503Direito Ambiental

Considerando as prescrições da lei que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, da lei que dispõe sobre Crimes Ambientais e da lei que ins...

#Aspectos Diversos do SNUC#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941201904604Direito Ambiental

A respeito dos conceitos de área de preservação permanente e unidade de conservação, julgue os itens seguintes.Considera-se área de preservação perman...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Responsabilidade AmbientalQuestões do CESPE / CEBRASPE