///
Assinale a alternativa que indica corretamente a área rural com cobertura de vegetação nativa, que não seja Área de Preservação Permanente, necessária...
Em conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, e a conscientização públi...
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimen...
Considerando a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), assinale a alternativa correta.
São responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
Assinale a alternativa que indica corretamente uma unidade de conservação de uso sustentável.
Para os efeitos da Lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa , entende-se por: · ............................................ é o aflorament...
Espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de con...
Sobre dano ambiental, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica corretamente o período de avaliação e revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico de acordo com as Diretrizes Nac...