Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200071115De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgu...1457941200071115Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O mandato dos membros do Conselho Federal terá duração de dois anos, sendo admitida uma reeleição. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042250Legislação FederalSegundo o que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.No exercício do poder hierárquico, o erro grosseiro afasta a responsabilidade do agente p...Questão 457941200471623Legislação FederalÀ luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.Cada câmara recursal do COFECI tem um coordena...Questão 457941200786247Legislação FederalA respeito da Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, as propostas deverão ser apresentadas de forma clara e o...Questão 457941201400117Legislação FederalCom base nas disposições da Lei nº 5.524/1968 e do Decreto nº 90.922/1985, julgue o item.Orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de...Questão 457941201446497Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, o acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informaçãoQuestão 457941201570911Legislação FederalAcerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.Na educação superior, as atividades de extensão, de monitorias, de iniciação científica e de inte...Questão 457941201589282Legislação FederalConforme a Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação confere ao cidadão a prerrogativa de obter, perante os órgãos públicos, inf...Questão 457941201817570Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.Os arquivos privados identificados como de interesse público e social poderão ser depositados a título revo...Questão 457941201904959Legislação FederalConstitui um direito do consumidor o acompanhamento, nos diversos canais de atendimento integrados, de todas as suas demandas, por meio de registro nu...Questão 457941202043245Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da taxa do termo de respons...