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Os aspectos reunidos no Direito Urbanístico representam os direitos listados nas opções a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
O que pode ou não ser construído e o tamanho das construções (uso e ocupação) nos terrenos dos municípios são definidos pelo listado nas alternativas ...
Segundo a Portaria Interministerial 323/20, que serve de parâmetro para várias construções municipais, o percentual de vagas para pessoa com deficiênc...
Acerca do Plano Diretor, analise as afirmativas a seguir: I. O Plano Diretor, principal plano urbanístico, instrumento de ordenação territorial urbana...
Em relação ao Direito Urbanístico, analise as afirmativas a seguir: I. Sendo o direito urbanístico disciplina em formação, seus princípios ainda não e...
A fim de bem atuar em Direito Urbanístico, deve o profissional abordá-lo com os vieses listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-...
O uso e ocupação do solo tem por principais finalidades o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
A respeito do parcelamento do solo urbano, analise as afirmativas a seguir: I. É a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com vista...
A questão fundiária brasileira possui grande relevância no processo de organização territorial, tanto urbana quanto rural, incluindo questões de ordem...
O Direito Urbanístico se manifesta de duas formas, a saber:
O crescimento das cidades demanda políticas públicas eficazes de urbanismo e sustentabilidade. Qual instrumento de planejamento urbano é exigido por l...