Os aspectos reunidos no Direito Urbanístico representam os direitos...

Segundo a Portaria Interministerial 323/20, que serve de parâmetro para várias construções municipais, o percentual de vagas para pessoa com deficiênc...

Acerca do Plano Diretor, analise as afirmativas a seguir: I. O Plano Diretor, principal plano urbanístico, instrumento de ordenação territorial urbana...

O uso e ocupação do solo tem por principais finalidades o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A questão fundiária brasileira possui grande relevância no processo de organização territorial, tanto urbana quanto rural, incluindo questões de ordem...

O Direito Urbanístico se manifesta de duas formas, a saber:

O crescimento das cidades demanda políticas públicas eficazes de urbanismo e sustentabilidade. Qual instrumento de planejamento urbano é exigido por l...