Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200071268A soberania, a separação dos poderes, a garantia do desenvolvimento nacional e a independência nacional são exemplos de ...1457941200071268Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA soberania, a separação dos poderes, a garantia do desenvolvimento nacional e a independência nacional são exemplos de princípios fundamentais, porém apenas a soberania constitui fundamento da República Federativa do Brasil. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200351319Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. Os direitos já garantidos e pertencentes ...Questão 457941200386409Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública e ao controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF.Os cargos e...Questão 457941200567386Direito ConstitucionalPertence à Câmara dos Deputados, de forma privativa, dispor sobre sua organização, seu funcionamento e sua polícia e sobre a criação, transformação ou...Questão 457941201255781Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante expressamente aos servidores públicos ocupantes de cargo público o direito social a(o)Questão 457941201409678Direito ConstitucionalConsiderando-se as normas constitucionais e a jurisprudência do STF, competeQuestão 457941201431495Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.O direito fundamental à razoável duração do processo só pode ser exigido no â...Questão 457941201479101Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item a seguir. O crime de racismo,...Questão 457941201479191Direito ConstitucionalNo que se refere ao mandado de segurança e ao mandado de injunção, assinale a opção correta de acordo com a CF, a jurisprudência do STF e a doutrina.Questão 457941201889410Direito ConstitucionalAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte à luz do entendimento do STF. Será...Questão 457941201891156Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, referente aos servidores públicos.