Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200071567Em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, por falta de posse na data fixada, a Consti...1457941200071567Ano: 2014Banca: FGVOrganização: AL-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalEm caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, por falta de posse na data fixada, a Constituição Federal determina que assumirá a Presidência da República Ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Bo Presidente do Congresso Nacional. Co Presidente da Câmara dos Deputados. Do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Eo Presidente do Senado Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169416Direito ConstitucionalO juízo da zona eleitoral nº X recebeu os requerimentos de registro de candidatura de Maria, João e Joana, que pretendiam concorrer ao cargo eletivo d...Questão 457941200491624Direito ConstitucionalAcerca da concessão de medidas cautelares em ações de controle abstrato de constitucionalidade, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200575515Direito ConstitucionalO Estado Beta editou a Lei Y, de iniciativa do Tribunal de Justiça local, estabelecendo que o subsídio percebido pelos Desembargadores do referido Tri...Questão 457941200656077Direito ConstitucionalEm tema de direitos e garantias fundamentais, o Art. 5º da Constituição da República estabelece que é:Questão 457941200935271Direito ConstitucionalA vereadora Maria, em pronunciamento realizado na praça principal do Município em que exercia suas funções, afirmou que o serviço de educação do Munic...Questão 457941200975174Direito ConstitucionalO Estado Beta, com o objetivo de ampliar o nível de proteção das pessoas vulneráveis economicamente, assistidas pela Defensoria Pública estadual, e po...Questão 457941201084584Direito ConstitucionalEm tema de regime jurídico-administrativo e de organização administrativa, de acordo com a Constituição da República de 1988, observada a pertinência ...Questão 457941201141407Direito ConstitucionalAna requereu, judicialmente, após demonstrada a hipossuficiência econômica, o fornecimento gratuito de medicamento sem registro na ANVISA, mas com imp...Questão 457941201767611Direito ConstitucionalJohnson, nacional do País Alfa, foi acusado e condenado por ter violado segredos de Estado. Por tal razão, decidiu fugir para o território brasileiro....Questão 457941201911110Direito ConstitucionalO Presidente da Câmara Municipal de Beta tomou conhecimento de que a Lei nº X, editada pelo Município Alfa, fora objeto de uma ação de controle concen...