Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200071674Com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue o item que se segue.A renovação ...1457941200071674Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMACom base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue o item que se segue.A renovação da licença de operação depende da avaliação da atividade no período de vigência anterior. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057464Direito AmbientalConsiderando as disposições da LODF a respeito do meio ambiente e a competência em matéria ambiental, julgue os itens a seguir.Após a realização de EI...Questão 457941200128706Direito AmbientalCom base no Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o item seguinte.Caracteriza-se como presente prêmio em dinheiro concedido p...Questão 457941200135382Direito AmbientalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.As áreas no entorno das nascentes localizadas no terreno de Homero são legalmente caract...Questão 457941200285054Direito AmbientalCom relação ao estudo de impacto ambiental, à biodiversidade e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941200695024Direito AmbientalO estudo prévio de impacto ambientalQuestão 457941201554342Direito AmbientalJulgue o próximo item, referente ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e(ou) Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/AP...Questão 457941201589511Direito AmbientalCom base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre crimes e infrações ambientais, julgue o item seguinte. Não é considerado...Questão 457941201608673Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 — Lei de Crimes Ambientais (LCA) —, julgue o item abaixo.A LCA exime a responsabilidade do crime am...Questão 457941201753222Direito AmbientalA Resolução n.º 417/2009 do CONAMA dispõe sobre os parâmetros básicos para a definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários d...Questão 457941201928581Direito AmbientalJulgue o próximo item acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.os 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n...