Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200071690

Com base na Lei n.º 12.154/2009 e nas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001, que dispõem sobre a organização d...

1

457941200071690
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.154/2009 - PREVIC

Com base na Lei n.º 12.154/2009 e nas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001, que dispõem sobre a organização do sistema de previdência complementar, julgue o item a seguir.

Compete à PREVIC autorizar as transferências de patrocínio, de grupos de participantes e assistidos, de planos de benefícios e de reservas entre entidades fechadas de previdência complementar.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200047510Legislação Federal

No que concerne a incorporação imobiliária, assinale a opção correta.

#Lei de Condomínio e Incorporações Imobiliárias
Questão 457941200218848Legislação Federal

É considerada portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida apenas a pessoa que necessita permanentemente de ajuda especializada para acessar es...

Questão 457941200551325Legislação Federal

No que se refere às famílias de compostos orgânicos, julgue o item seguinte. O etanol tem a fórmula estrutural C2H6O e é o membro mais simples de uma ...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica#Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Questão 457941200624705Legislação Federal

No que se refere à prática de nepotismo no âmbito dos cartórios, assinale a opção correta.

#Decreto nº 7.203/2010 - Proibição de Nepotismo na Administração Pública Federal
Questão 457941200680641Legislação Federal

De acordo com as diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais e as diretrizes para a assistência religiosa nos estabelec...

#Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Questão 457941200823493Legislação Federal

São exemplos de monumentos arqueológicos ou pré-históricos

#Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
Questão 457941201694951Legislação Federal

Com base na Lei n.º 12.527/2011, assinale a opção correta no que concerne ao procedimento relativo ao pedido de acesso à informação.

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201911550Legislação Federal

Julgue o item subsequente, a respeito dos eventos do e-Social para órgãos públicos e do cadastro e admissão de servidores.Ainda que o evento extemporâ...

#Decreto nº 8.373/2014 - eSocial
Questão 457941201952838Legislação Federal

Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o próximo item.O mapa de riscos deve ser atualizado ao final da elaboração do termo de referência o...

#Instrução Normativa MPOG nº 5/2017 - Contratação de Serviços por Execução Indireta na Administração Pública Federal
Questão 457941202001178Legislação Federal

Julgue o item seguinte, relativo ao documento do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) acerca de gerenciamento de riscos corporativos,...

#Lei 12.813/2013 - Conflito de Interesses e Impedimentos no Poder Executivo Federal

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei 12.154/2009 - PREVICQuestões do CESPE / CEBRASPE