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Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.O Conselho Universitário e o Conselh...
Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. Incumbe à ANP, como órgão regulador nacional da indústria ...
A realização de processo licitatório pela administração pública destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte d...
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o acesso a informações pessoais será restrito à pessoa a que elas se referirem e aos agentes públicos lega...
Julgue o item subsecutivo, tendo como referência as disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).As autarquias estaduais não se sub...
Suponha que Alfa Ltda. seja titular de projeto industrial na Zona Franca de Manaus. Nessa situação, a sociedade empresária estará obrigada a apresenta...
As superintendências regionais do trabalho estão diretamente subordinadas ao governador do estado onde se localizam.
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Caso o royalty seja estabelecido no patamar mínimo e a lavra ocorra em terra, 20% desse valor deve...
Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item subsequente. Os planos diretores de ordenamento terr...
A sociedade empresária Beta solicitou o patrocínio da APEX Brasil para a realização de projeto cultural e esportivo, a fim de promover a inclusão de j...