Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200871828As superintendências regionais do trabalho estão diretamente subordinadas ao governador do estado onde se localizam.1457941200871828Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa FederalTexto associadoNo que se refere à estrutura regimental do MTE, julgue os itens a seguir. As superintendências regionais do trabalho estão diretamente subordinadas ao governador do estado onde se localizam. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322531Legislação FederalA respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. Caso ...Questão 457941200388467Legislação FederalCom relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.Nos termos estabelecidos na legislação federal, o consumidor...Questão 457941200568603Legislação FederalA respeito do processo administrativo federal, consoante a Lei n.º 9.784/1999, ao controle da administração pública, à responsabilidade civil do Estad...Questão 457941200689194Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito da locação de imóveis urbanos, considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 8.245/1991, bem como a jurispr...Questão 457941201038743Legislação FederalCom relação à Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.A organização territorial tanto de Brasília quanto ...Questão 457941201056572Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n° 7.138/2010 e 7.139/2010.Considere que o Conselho de Administração ...Questão 457941201367342Legislação FederalO poder público decidiu desapropriar, por utilidade pública, determinado imóvel, para a criação de um centro cultural, visto ser tal imóvel importante...Questão 457941201800481Legislação FederalNo que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue o item subsecutivo. São vedados, na faixa de fronteira, o estabele...Questão 457941201925854Legislação FederalNo que diz respeito ao regramento de acesso à informação no âmbito do Poder Judiciário e à proteção de dados pessoais, julgue o item subsequente. No â...Questão 457941202059626Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.379/2011, que trata do Sistema Nacional de Viação, julgue o item seguinte.Essa lei prevê que a exploração de travessia aquaviár...