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Ano: 2014Banca: ESAFOrganização: MTurDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
O Ministério do Turismo é composto de órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, órgãos específicos singulares, e órgãos colegiados. Compõem os órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, exceto:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
Considerando a Lei n.º 12.462/2011, que dispõe sobre o regime diferenciado de contratações públicas, julgue o item seguinte.
O cargo de presidente do Banco Central do Brasil é equiparado ao de ministro de Estado.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal | Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008
Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente.
Caso o ministro das Comunicações reúna seus secretários e dirigentes e determine que sejam envidados esforços com o objetivo de ampliar a articulação e promoção da conectividade à Internet necessária à inclusão digital, de maneira consoante à política de banda larga do governo federal, caberá ao Departamento de Banda Larga articular e promover essa conectividade.
Caso o ministro das Comunicações reúna seus secretários e dirigentes e determine que sejam envidados esforços com o objetivo de ampliar a articulação e promoção da conectividade à Internet necessária à inclusão digital, de maneira consoante à política de banda larga do governo federal, caberá ao Departamento de Banda Larga articular e promover essa conectividade.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal | Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008
Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir.
Cabe à Secretaria Executiva do MC exercer a atividade de ouvidoria para questões relacionadas à sociedade.
Cabe à Secretaria Executiva do MC exercer a atividade de ouvidoria para questões relacionadas à sociedade.
Ano: 2014Banca: ESAFOrganização: MTurDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
Entre as competências da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRMV - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
No que diz respeito aos ministérios e às suas respectivas áreas
de competência, julgue o item.
A segurança da navegação aérea é atribuição exclusiva
do Ministério da Infraestrutura.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
Julgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.
A administração tributária e aduaneira são responsabilidades
do Ministério das Relações Exteriores.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNASADisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
Julgue o item seguinte acerca do sistema de correição do Poder
Executivo federal.
A investigação preliminar e a inspeção são instrumentos utilizados na atividade correicional.
A investigação preliminar e a inspeção são instrumentos utilizados na atividade correicional.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
De acordo com a organização administrativa disposta na
Lei n. 10.683/03, são Ministros de Estado, exceto:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
No que diz respeito a pesquisa, desenvolvimento, produção e comercialização de material bélico que compõe os produtos e sistemas de defesa, julgue o item a seguir.
No Brasil, o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID) é aplicado à EED como forma de incentivo federal à área estratégica de defesa.
No Brasil, o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID) é aplicado à EED como forma de incentivo federal à área estratégica de defesa.