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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
Texto associado
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), órgão da
administração direta, contém as seguintes áreas de competência:
política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação;
planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades da
ciência e tecnologia. A estrutura básica do MCT inclui
administração direta, contém as seguintes áreas de competência:
política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação;
planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades da
ciência e tecnologia. A estrutura básica do MCT inclui
o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRESS-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
A respeito das competências dos ministérios integrantes da presidência da República e dos deveres do administrador público, julgue o item .
Se o presidente da República precisar de assistência
no relacionamento com o Congresso Nacional, deverá
recorrer à Secretaria de Governo da Presidência da
República.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
Com respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item.
À Secretaria de Organização Institucional compete, entre outras atribuições, alocar, quando solicitados, os meios de comando e controle necessários às ações de defesa civil e propor normas e acompanhar as representações militares brasileiras no exterior.
À Secretaria de Organização Institucional compete, entre outras atribuições, alocar, quando solicitados, os meios de comando e controle necessários às ações de defesa civil e propor normas e acompanhar as representações militares brasileiras no exterior.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNASADisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
Julgue o item seguinte acerca do sistema de correição do Poder
Executivo federal.
A investigação preliminar e a inspeção são instrumentos utilizados na atividade correicional.
A investigação preliminar e a inspeção são instrumentos utilizados na atividade correicional.
Ano: 2014Banca: ESAFOrganização: MTurDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
O Ministério do Turismo é composto de órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, órgãos específicos singulares, e órgãos colegiados. Compõem os órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, exceto:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
Com respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item.
Composto pelos comandantes das três Forças Armadas, pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Conselho Militar de Defesa possui, entre suas atribuições, a de assessorar o comandante supremo quanto à atuação de forças brasileiras em operações de paz.
Composto pelos comandantes das três Forças Armadas, pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Conselho Militar de Defesa possui, entre suas atribuições, a de assessorar o comandante supremo quanto à atuação de forças brasileiras em operações de paz.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
Texto associado
No que se refere à estrutura regimental do MTE, julgue os itens a seguir.
O atendimento a consultas e a requerimentos do Congresso Nacional é uma atribuição específica da Secretaria Executiva do MTE.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal | Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008
Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir.
Caso o Congresso Nacional aprove requerimento de informações destinado ao MC, caberá à Secretaria Executiva do MC providenciar o atendimento.
Caso o Congresso Nacional aprove requerimento de informações destinado ao MC, caberá à Secretaria Executiva do MC providenciar o atendimento.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal | Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008
Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir.
A Agência Nacional de Telecomunicações é uma autarquia especial que, embora esteja vinculada ao MC, possui autonomia administrativa.
A Agência Nacional de Telecomunicações é uma autarquia especial que, embora esteja vinculada ao MC, possui autonomia administrativa.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
Considerando a Lei n.º 12.462/2011, que dispõe sobre o regime diferenciado de contratações públicas, julgue o item seguinte.
O cargo de presidente do Banco Central do Brasil é equiparado ao de ministro de Estado.