Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200071802O Art. 14 da Constituição Federal, em seu § 1º, refere casos em que o voto é obrigatório ou facultativo. Sobre o voto, a...1457941200071802Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Jari - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Ativos: Sufrágio, Voto e Escrutínio | Direitos EleitoraisO Art. 14 da Constituição Federal, em seu § 1º, refere casos em que o voto é obrigatório ou facultativo. Sobre o voto, assinale a alternativa INCORRETA.AÉ facultativo para os analfabetos.BÉ facultativo para os maiores de 16 e menores de 18 anos.CÉ obrigatório para os maiores de 18 anos.DÉ facultativo para os maiores de 70 anos. EÉ facultativo para as mulheres. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200753541Direito ConstitucionalNÃO é cargo privativo de brasileiro nato:Questão 457941201020115Direito Constitucional“[...] o direito subjetivo cujo fato constitutivo é demonstrável em juízo através de prova documental pré-constituída. Em outras palavras, e dadas as ...Questão 457941201065876Direito ConstitucionalA respeito do controle externo, conforme os dispositivos constitucionais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas...Questão 457941201180357Direito ConstitucionalSobre a decisão de órgão fracionário de Tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder públic...Questão 457941201266557Direito ConstitucionalO ciclo orçamentário é um processo contínuo que compreende as fases de elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação dos programas do setor pú...Questão 457941201352705Direito ConstitucionalBaseado no Art. 4º Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Inde...Questão 457941201641436Direito ConstitucionalCom base na Organização Político- Administrativa do Estado, é correto afirmar que:I. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípi...Questão 457941201744864Direito ConstitucionalNa Constituição Federativa do Brasil, na parte em que trata dos direitos constitucionais, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o s...Questão 457941201876878Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Será de quatro anos o prazo de val...Questão 457941201882863Direito ConstitucionalSão poderes da União: