Uma vez criada uma unidade de conservação federal,...

Q: Uma vez criada uma unidade de conservação federal, através de ato do poder público, a desafetação ou redução de seus limites é competência

A) da Presidência da República. | B) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. | C) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. | D) do Congresso Nacional. | E) do órgão gestor da respectiva unidade de conservação.

457941200071803

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESB-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Uma vez criada uma unidade de conservação federal, através de ato do poder público, a desafetação ou redução de seus limites é competência

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