Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200072120Julgue os itens a seguir, com base na CF, nos Decretos-Lei n. os 288/1967 e 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967. A saí...1457941200072120Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Zona Franca de ManausJulgue os itens a seguir, com base na CF, nos Decretos-Lei n. os 288/1967 e 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967. A saída de mercadoria produzida na ZFM, sem autorização legal expedida pelas autoridades competentes, configura contrabando ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034543Legislação FederalTendo em vista que a Lei de Acesso à Informação é um instrumento que auxilia o exercício de um direito constitucional dos cidadãos, o de acesso às inf...Questão 457941200282814Legislação FederalA realização de processo licitatório pela administração pública destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte d...Questão 457941200508494Legislação FederalJulgue o próximo item, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). A Lei de Acesso à Informação assegura, em qualquer fase do at...Questão 457941200521932Legislação FederalConsiderando o Regulamento Penitenciário Nacional e outros normativos, julgue o item seguinte.Para que o Ministério Público possa requerer a transferê...Questão 457941200571551Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), na Recomendação CNMP n.º 40/2016 e no Decreto n.º 4.887/2003, julgue o próximo item.O ...Questão 457941200611132Legislação FederalCom relação aos documentos fiscais relativos a mercadorias sujeitas ao IPI, assinale a opção correta.Questão 457941200648408Legislação FederalEstão subordinados ao regime da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) os órgãos públicos integrantesQuestão 457941200670763Legislação FederalCom base na Lei de Licitações e Contratos e no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.Entre os objetivos d...Questão 457941201185087Legislação FederalNo que se refere às atividades de inteligência do país, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 9.883/1999 e o Decreto n.º 11.693/2023.A escol...Questão 457941201208733Legislação FederalConsiderando a legislação a respeito do acesso à informação de interesse particular, de interesse coletivo ou geral, julgue os seguintes itens. Estão ...