///
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir. Os bens de uso especial, como escolas públicas, delegacias e fóruns, podem ser aliena...
Julgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.A penhora da coisa consignada pelos credores do con...
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes. I O abuso da personalidade jurídica que viabiliza a desconsideraçã...
Em relação aos negócios jurídicos e aos direitos deles decorrentes, assinale a opção correta.
Ao maior de dezoito anos de idade a lei confere a capacidade de direito, o que significa que, ao completar dezoito anos, o indivíduo estará apto à prá...
Paulo conduzia veículo de sua propriedade em via urbana, dentro do limite de velocidade permitido, respeitando todas as normas de trânsito vigentes. Q...
Julgue o item subsequente com base no disposto na LINDB e com base no que dispõe o Código Civil a respeito do domicílio, da prescrição, das obrigações...
No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem. O ordenamento jurídico pátrio garante que toda pessoa é capaz de direitos e dever...
Júnior, criado, na companhia da mãe, desempregada, na casa de propriedade da avó materna, que era arrimo da família, logrou estabelecer-se com economi...
Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e seu regulamento no direito administrativo, assinale a opção co...