I. A Constituição Federal estabelece que a “famíli...

Q: I. A Constituição Federal estabelece que a “família é a base da sociedade” II. (Art. 226) e que, portanto, compete a ela, juntamente com o Estado, a sociedade em geral e as comunidades, “assegurar à c

A) Todas estão corretas. | B) I, II estão incorretas e IV está correta. | C) I e II estão corretas, já a III está incorreta. | D) I e III estão incorretas, já a II está correta.

457941200072501

Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Tamboril do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social

I. A Constituição Federal estabelece que a “família é a base da sociedade”

II. (Art. 226) e que, portanto, compete a ela, juntamente com o Estado, a sociedade em geral e as comunidades, “assegurar à criança e ao adolescente o exercício de seus direitos fundamentais”

III. (Art. 227). Dentre estes direitos fundamentais da cidadania está o direito à convivência familiar e comunitária.

IV. Neste último artigo, também especifica os direitos fundamentais especiais da criança e do adolescente, ampliando e aprofundando aqueles reconhecidos e garantidos para os cidadãos adultos no seu artigo 5º.

Assinale a seguir quais afirmativas estão corretas:

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I. A Constituição Federal estabelece que a “família é a base da sociedade”

II. (Art. 226) e que, portanto, compete a ela, juntamente com o Estado, a sociedade em geral e as comunidades, “assegurar à criança e ao adolescente o exercício de seus direitos fundamentais”

III. (Art. 227). Dentre estes direitos fundamentais da cidadania está o direito à convivência familiar e comunitária.

Assinale a seguir quais afirmativas estão corretas:

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