I. A Constituição Federal estabelece que a “família é a
base da sociedade”
II. (Art. 226) e que, portanto, compete a ela, juntamente
com o Estado, a sociedade em geral e as
comunidades, “assegurar à criança e ao adolescente
o exercício de seus direitos fundamentais”
III. (Art. 227). Dentre estes direitos fundamentais da
cidadania está o direito à convivência familiar e
comunitária.
IV. Neste último artigo, também especifica os direitos
fundamentais especiais da criança e do adolescente,
ampliando e aprofundando aqueles reconhecidos e
garantidos para os cidadãos adultos no seu artigo 5º.
Assinale a seguir quais afirmativas estão corretas: