Em relação ao Presidente da República é incorreto afirmar:

Um novo paradigma para o constitucionalismo surgiu entre o final do século XX e o início do século XXI. Procura ser uma resposta teórico-prática para ...

A respeito do princípio da proteção judiciária, também chamado pela doutrina como princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, marque a as...

Suponha, no contexto da Constituição brasileira de 1988, a entrada em vigor de uma Emenda Constitucional que suprima a liberdade de reunião, como medi...

Com relação à ordem econômica, marque a alternativa correta:I) A ordem econômica na Constituição de 1988 é uma ordem econômica aberta, porquanto não p...

A par das funções representativa e legislativa, o Congresso Nacional recebeu do Constituinte atribuições investigativas. Estas manifestam-se na esfera...

Examine as seguintes proposições e indique a alternativa correta: I. As Comissões Parlamentares de Inquérito/CPIs são temporárias e destinadas a apura...

As cooperativas receberam atenção especial do constituinte originário em diversos assuntos. A esse respeito é incorreta a seguinte afirmação:

O parâmetro do controle de constitucionalidade é encontrado na Constituição Federal, havendo tendência jurisprudencial e doutrinária no sentido de amp...

Do estado de defesa e do estado de sítio, não é correto que:

Quanto à “Reforma do Judiciário”, realizada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, assinale a alternativa CORRETA: