Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200072643De acordo com a Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a composição dos níveis da e...1457941200072643Ano: 2019Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com a Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a composição dos níveis da educação escolar é estabelecida em:Aensino fundamental e ensino superior.Beducação básica e educação superior.Ceducação básica, ensino médio superior.Densino fundamental, ensino médio superior.Eeducação infantil; educação básica e superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201152382Legislação FederalA Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu Capítulo III, Art. 5° , prevê que O Fundo Nacional de Cultura “será o principal mecanismo de fomento...Questão 457941201182713Legislação FederalPara a implementação da Política Nacional do Idoso (PNI), a Lei nº 8.842/1994 prevê e indica as competências dos órgãos e entidades públicas. Assinale...Questão 457941201340716Legislação FederalO desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal requer que seja adotado(a):Questão 457941201525210Legislação FederalA Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal no serviço público federal tem por finalidade: 1) o desenvolvimento temporário do servidor público.2...Questão 457941201900476Legislação FederalO Art. 4° da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, define que a Política Nacional de Cultura Viva compreende os seguintes instrumentos:Questão 457941201913262Legislação FederalEm relação às Atividades de Pesquisa e Extensão dos ambientes organizacionais das Instituições Federais de Educação - IFE, segundo o Anexo II do Decre...Questão 457941201963273Legislação FederalEm relação aos bens culturais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201974756Legislação FederalDe acordo com o Art. 1º do Decreto nº 5.707/2006, são considerados eventos de capacitação aqueles que contribuam para o desenvolvimento do servidor e ...Questão 457941201992408Legislação FederalNo Brasil, o Decreto n° . 5707/2006 estabelece a política e as diretrizes para o desenvolvimento do pessoal da administração pública federal, com base...Questão 457941201999177Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a composição dos níveis da educação escolar é estabelecida...