Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no...

Question 1

Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Apelação Cível#Recursos Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Apelação Cível, Recursos Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200072703

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Apelação Cível | Recursos Processuais

Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue.

Considere que um recurso de apelação tenha sido inadmitido monocraticamente no tribunal sob a justificativa de ter sido interposto fora do prazo legal, tendo o relator verificado a falta de comprovação da ocorrência de feriado para a aferição da tempestividade recursal, embora o recorrente a tivesse alegado. Nessa situação hipotética, o relator agiu corretamente, por se tratar de vício insanável.

A

B

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Questão 457941200198151Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Uma vez que o imóvel se situa em dois estados, a competência territorial do juízo, prev...

#Competência Jurisdicional no Processo Civil#Critérios de Determinação de Competência

Questão 457941200928932Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A PGE/ES recorreu contra sentença que, proferida pela vara de fazenda pública, determinara a reintegração de servidor ao cargo que exercia anteriormen...

#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Comunicação dos Atos Processuais#Resposta à Ação#Assunção de Competência#Intimação#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941201116213Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando essa situação hipotética e com base no que dispõe o CPC acerca dos sujeitos do processo, dos deveres das partes e dos procuradores e do l...

#Litisconsórcio

Questão 457941201240789Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O Ministério Público de determinado estado da Federação e o Ministério Público Federal ajuizaram, em litisconsórcio, ação civil pública para tutela de...

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Questão 457941201830474Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item a seguir, considerando as regras do atual Código de Processo Civil acerca das sentenças e dos recursos.O Ministério Público estará legit...

#Partes Processuais#Fundamentos dos Recursos#Recursos Processuais#Atuação do Ministério Público

Questão 457941201915792Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando as disposições legais relativas ao mandado de segurança, julgue o item seguinte. É considerada coatora a autoridade administrativa máxima...

#Outras Legislações Especiais#Mandado de Segurança em Processo Civil

Question 2

Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Apelação Cível#Recursos Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Apelação Cível, Recursos Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200072703

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Apelação Cível | Recursos Processuais

Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue.

Considere que um recurso de apelação tenha sido inadmitido monocraticamente no tribunal sob a justificativa de ter sido interposto fora do prazo legal, tendo o relator verificado a falta de comprovação da ocorrência de feriado para a aferição da tempestividade recursal, embora o recorrente a tivesse alegado. Nessa situação hipotética, o relator agiu corretamente, por se tratar de vício insanável.

A

B

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Questão 457941200198151Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

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#Competência Jurisdicional no Processo Civil#Critérios de Determinação de Competência

Questão 457941200928932Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A PGE/ES recorreu contra sentença que, proferida pela vara de fazenda pública, determinara a reintegração de servidor ao cargo que exercia anteriormen...

#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Comunicação dos Atos Processuais#Resposta à Ação#Assunção de Competência#Intimação#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941201116213Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando essa situação hipotética e com base no que dispõe o CPC acerca dos sujeitos do processo, dos deveres das partes e dos procuradores e do l...

#Litisconsórcio

Questão 457941201240789Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O Ministério Público de determinado estado da Federação e o Ministério Público Federal ajuizaram, em litisconsórcio, ação civil pública para tutela de...

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Questão 457941201830474Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item a seguir, considerando as regras do atual Código de Processo Civil acerca das sentenças e dos recursos.O Ministério Público estará legit...

#Partes Processuais#Fundamentos dos Recursos#Recursos Processuais#Atuação do Ministério Público

Questão 457941201915792Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando as disposições legais relativas ao mandado de segurança, julgue o item seguinte. É considerada coatora a autoridade administrativa máxima...

#Outras Legislações Especiais#Mandado de Segurança em Processo Civil