Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue. Consider...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Uma vez que o imóvel se situa em dois estados, a competência territorial do juízo, prev...

Assinale a opção que apresenta ato atentatório à dignidade da justiça, que enseja aplicação de multa, de acordo com o CPC.

A PGE/ES recorreu contra sentença que, proferida pela vara de fazenda pública, determinara a reintegração de servidor ao cargo que exercia anteriormen...

Considerando essa situação hipotética e com base no que dispõe o CPC acerca dos sujeitos do processo, dos deveres das partes e dos procuradores e do l...

Relativamente à mediação, julgue o item a seguir. Diferentemente do que ocorre na mediação judicial estabelecida no procedimento comum cível, na media...

O Ministério Público de determinado estado da Federação e o Ministério Público Federal ajuizaram, em litisconsórcio, ação civil pública para tutela de...

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. O réu que, em ação de indenização, apr...

Julgue o item a seguir, considerando as regras do atual Código de Processo Civil acerca das sentenças e dos recursos.O Ministério Público estará legit...

O CPC permite que seja exercido o juízo de retratação pelo órgão prolator de decisão judicial nas hipóteses de I apelação para impugnar sentença termi...

Considerando as disposições legais relativas ao mandado de segurança, julgue o item seguinte. É considerada coatora a autoridade administrativa máxima...