Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200072915Considere: I. Capacitação. II. Comitê Gestor. III. Encontro trimestral. IV. Relatório semestral. De acordo com o Ato Con...1457941200072915Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | SustentabilidadeConsidere: I. Capacitação. II. Comitê Gestor. III. Encontro trimestral. IV. Relatório semestral. De acordo com o Ato Conjunto CSJT.TST.GP n° 24/2014, são instrumentos de implementação e monitoramento da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho − PNRSJT, dentre outros, os indicados APENAS em AII e IV.BI e II.CI, II e III.DII, III e IV.EI, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009300Direito AmbientalO proprietário de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural − RPPNQuestão 457941200028492Direito AmbientalEm relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é correto afirmar queQuestão 457941200350918Direito AmbientalSegundo o Ministério do Meio Ambiente, os principais fundamentos da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, são:Questão 457941200750056Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, zonas de amortecimento são:Questão 457941200977487Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 6.938/81, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA possui o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA em sua estrutura c...Questão 457941201018886Direito AmbientalConsidere as seguintes afirmações: I. Assim são consideradas as florestas e demais formas de vegetação situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso...Questão 457941201372007Direito AmbientalConsidere os seguintes conceitos para efeitos da Lei n° 12.651/2012:I. Trata-se de Reserva Legal a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa...Questão 457941201414655Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA é órgão encarregado deQuestão 457941201560422Direito AmbientalSegundo atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a responsabilidade administrativa por dano ambiental éQuestão 457941201925688Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo