A existência legal das associações começa com a inscrição do ato co...

Acerca de prescrição e decadência, julgue o item que se segue, com base no Código Civil. A prescrição intercorrente terá o mesmo prazo de prescrição d...

Com relação ao direito de posse, julgue o item subsequente. É assegurada ao possuidor de boa-fé a indenização pelas benfeitorias realizadas em razão d...

De acordo com a teoria subjetiva, a culpa levíssima, no âmbito da responsabilidade aquiliana, produz obrigação de indenizar.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o próximo item. Considere que Antônio e Vera tenham descoberto a operação de compra e venda no m...

Assinale a opção correta acerca do negócio jurídico.

Considere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irm...