João e Maria são casados e a esposa pretende ajuizar ação reivindicatória em relação ao Município de Carlos Barbosa/RS, ...

Analise as assertivas a seguir a respeito das sociedades simples, à luz do que estabelece o Código Civil: I. Nos trinta dias subsequentes à sua consti...

Assinale a alternativa correta, em consonância com o Código Civil, acerca dos bens públicos.

Determinada família passou a ocupar, sem qualquer autorização, um terreno que é de propriedade do Município de Venâncio Aires, com área de 300 metros ...

Considerando o disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), assinale a alternativa correta.

Na fixação da indenização, em caso de responsabilidade derivada de fator de imputação pela culpa, o juiz há de ater-se, em princípio,

De acordo com o Código Civil, as praças, ruas e estradas classificam-se como:

Na prática de determinado contrato que envolva a participação de menor com quinze anos de idade,

Assinale a alternativa correta:

Numa obrigação civil onde existem devedores solidários:

De acordo com o Código Civil Brasileiro, em relação às obrigações, analise as seguintes assertivas: I. Nas obrigações alternativas, não pode o devedor...