Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200073062

A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacion...

📅 2014🏢 FUNCERN🎯 CAERN📚 Direito Ambiental
#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FUNCERN no concurso para CAERN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200073062
Ano: 2014Banca: FUNCERNOrganização: CAERNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, e tem como fundamento
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200645029Direito Ambiental

Segundo descrito na Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o instrumento de desenvolvimento e...

#Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos#Sustentabilidade
Questão 457941200794002Direito Ambiental

Conforme Lei Nº 12.651/2012, são consideradas áreas de preservação permanente

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941200852722Direito Ambiental

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA):

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Questão 457941201701123Direito Ambiental

Os resíduos da construção civil são classificados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) em quatro classes: A, B, C e D. Sendo assim, a clas...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941201724583Direito Ambiental

Conforme o Artigo N.º 14 da Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que regulamenta a Política Nacional do Meio Ambiente, o não cumprimento das medida...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941201938598Direito Ambiental

O controle ambiental tem como objetivo orientar, corrigir, fiscalizar e combater atividades e produções que afetam o ecossistema e geram impactos ambi...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Questões do FUNCERN