Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200073062A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, e tem como fun...1457941200073062Ano: 2014Banca: FUNCERNOrganização: CAERNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, e tem como fundamento Ao incentivo à racionalização do uso da água.Ba gestão sistemática dos recursos hídricos.Cos planos de recursos hídricos.Dque a água é um bem de domínio público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200645029Direito AmbientalSegundo descrito na Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o instrumento de desenvolvimento e...Questão 457941200794002Direito AmbientalConforme Lei Nº 12.651/2012, são consideradas áreas de preservação permanenteQuestão 457941200852722Direito AmbientalA Avaliação de Impacto Ambiental (AIA):Questão 457941201153493Direito AmbientalAs condicionantes ambientais são instrumentos de controle estipulados pelo órgão licenciador com o objetivo de reduzir possíveis impactos ambientais n...Questão 457941201701123Direito AmbientalOs resíduos da construção civil são classificados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) em quatro classes: A, B, C e D. Sendo assim, a clas...Questão 457941201724583Direito AmbientalConforme o Artigo N.º 14 da Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que regulamenta a Política Nacional do Meio Ambiente, o não cumprimento das medida...Questão 457941201735734Direito Ambiental“Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas...Questão 457941201938598Direito AmbientalO controle ambiental tem como objetivo orientar, corrigir, fiscalizar e combater atividades e produções que afetam o ecossistema e geram impactos ambi...Questão 457941202018348Direito AmbientalConforme o Artigo 4º do Código Florestal Brasileiro (Lei Nº 12.651/12), para os efeitos dessa lei, considera-se Área de Preservação Permanente, em zon...Questão 457941202051695Direito AmbientalAssinale a alternativa que exemplifica atividade - aspecto - impacto, respectivamente: