O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituiç...

Julgue o item a seguir. Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.

Julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 estabelece que apenas o Senado Federal tem a função de debater e aprovar emendas constitucionai...

Em uma ação civil pública, o Ministério Público questiona a constitucionalidade de uma lei estadual que estabelece tratamento diferenciado para cidadã...

Julgue o item que se segue.O artigo 3º da Constituição Federal estabelece a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, ida...

Julgue o item subsequente.A Constituição de 1988 assegura aos servidores públicos o direito de greve, conforme disposto no artigo 37, inciso VII, da C...

A Constituição Federal do Brasil estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que...

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Servidores ocupantes dos cargos de agente penitenciário, agente socioeducativo e policiai...

Julgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, os Tribunais de Contas dos Estados são responsáveis exclusivamente pela fis...

Analise as afirmativas a seguir: I. O procedimento de prestação de contas é exigido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como u...

Julgue o item a seguir.De acordo com a Constituição Federal, a extradição de brasileiros natos é plenamente autorizada sob qualquer circunstância, pos...