Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200073129Assinale, dentre as opções seguintes, aquela que contém modelo de decisão impugnável por recurso extraordinário, segundo...1457941200073129Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Recurso Extraordinário | Controle de ConstitucionalidadeAssinale, dentre as opções seguintes, aquela que contém modelo de decisão impugnável por recurso extraordinário, segundo a Constituição Federal. ADecisão colegiada do Superior Tribunal de Justiça que inadmitir mandado de segurança de sua competência originária. BDecisão colegiada do Superior Tribunal de Justiça que julgar improcedente mandado de segurança de sua competência originária. CDecisão colegiada do Tribunal de Justiça que contrariar Tratado, ainda que este não verse sobre direitos humanos e não tenha sido aprovado, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. DDecisão colegiada do Tribunal de Justiça que julgar válida lei local contestada em face de lei federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074597Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece em seu art. 5° que “não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e ines...Questão 457941200230791Direito ConstitucionalÉ uma hipótese prevista no texto constitucional que permite a intervenção do Estado no Município:Questão 457941200498221Direito ConstitucionalJoão, 23 anos de idade, é Prefeito Municipal, e Ana, 31 anos de idade, é Vereadora. Ambos pretendem candidatar-se a cargos públicos nas próximas eleiç...Questão 457941200589392Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 contempla o controle de constitucionalidade nos âmbitos estadual e municipal. Sobre a matéria, é correto afirmar queQuestão 457941200893127Direito ConstitucionalPara a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, a Constituição Federal exige a presença dos seguintes requisitos:Questão 457941200950555Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, quanto ao regramento constitucional estabelecido para o Poder Executivo federal.Questão 457941201233020Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201244768Direito ConstitucionalA respeito do Mandado de Segurança, assinale a alternativa que está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941201301823Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201851680Direito ConstitucionalAs constituições que possuem normas que podem, em parte, ser alteradas por um procedimento especial de modificação e normas que não podem ser alterada...