No Brasil, introduziram-se novos ambientes para a comercialização de energia no setor elétrico. No Ambiente de Contrataç...

Na Zona Econômica Exclusiva, a jurisdição brasileira abrange a exploração prioritária das(os)

O prefeito de determinado município brasileiro realizou treinamento ofertado para lideranças locais com o intuito de melhorar os índices de satisfação...

Nos termos do Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, na contratação com entidades financeiras estrangeiras ou internacionais, a FINEP poderá ac...

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O trabalhador S foi contratado para prestar serviços à distância em organização internacional com sede na Grã-Bretanha. Com o passar do tempo, os diri...

Conforme prevê o Regulamento Licitatório da Petrobras, nos casos de emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa o...

Ressalvada a exploração dos serviços locais de gás canalizado, a comercialização do gás natural é realizada por meio da celebração de contratos negoci...

A Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), subsidiária integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é consi...

Nos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, as firmas cadastradas serão classificadas por grupos, segundo a sua

Considere os casos apresentados na perspectiva de possíveis conflitos de interesse na administração pública: Situação (1): Ana, filha da diretora fina...