Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201749011Ressalvada a exploração dos serviços locais de gás canalizado, a comercialização do gás natural é realizada por meio da ...1457941201749011Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaRessalvada a exploração dos serviços locais de gás canalizado, a comercialização do gás natural é realizada por meio da celebração de contratos negociados entre as partes e registrados na(o)AEntidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE BMinistério de Minas e Energia – MMECConselho Nacional de Política Energética – CNPE DAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP EPETROBRASResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012516Legislação FederalUma empresa foi considerada responsável por ato lesivo decorrente de fraude quanto ao equilíbrio econômico- -financeiro de um contrato celebrado com u...Questão 457941200133088Legislação FederalUm engenheiro, especializado em Petróleo e Gás, atua na Agência Nacional do Petróleo. Por força das suas atividades, verifica que determinada companhi...Questão 457941200679462Legislação FederalUma petrolífera deseja contratar a empresa Y, especializada em treinamento para diversas áreas do conhecimento do ramo do petróleo e gás, a qual já ve...Questão 457941200984636Legislação FederalUm analista de sistemas de determinada empresa realiza estudos para avaliar a higidez de candidatos a realizar contratos com a empresa onde trabalha. ...Questão 457941200987339Legislação FederalO Brasil possui um significativo arcabouço processual, na esfera da Tutela Coletiva, que viabiliza a respectiva proteção do meio ambiente. Nesse senti...Questão 457941201222504Legislação FederalA empresa W é beneficiária do Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes) regido pel...Questão 457941201234605Legislação FederalUm pesquisador, na área nuclear, obteve seu título de doutorado no exterior. Com o retorno ao Brasil, passou a lecionar em universidades e institutos ...Questão 457941201311236Legislação FederalConsiderando-se o novo marco regulatório do setor de gás, estabelecido através da Lei n° 11.909, de 04/03/2009, foram regulamentadas algumas definiçõe...Questão 457941201330115Legislação FederalR é engenheiro, com mestrado em combustíveis alternativos, e trabalha em transportadora retalhista cujos sócios desejam adentrar na área industrial de...Questão 457941201718596Legislação FederalUm grupo de pessoas resolve fundar um coletivo para buscar por serviços de transporte de qualidade, com o objetivo de propiciar melhor qualidade de vi...