Julgue o item a seguir, com base nas disposições das Leis n.º 5.194/1966 e n.º 6.496/1977. As penalidades aplicáveis por...

De acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e os Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente.O acordo de cooperação técnica distingue...

Com referência a receitas e contribuições da FUNPRESP–JUD, julgue o item seguinte.As receitas da FUNPRESP–JUD são constituídas pelos recursos oriundos...

Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.A Universidade de Brasília subordina...

À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue. Têm legitimidade para provocar a instauração do processo de registro d...

Conforme regra presente na Lei da Ação Civil Pública, uma vez constatada a conexão entre diversas ações civis públicas que tramitem em diferentes órgã...

A respeito da organização e competência da EBC bem como das doações a essa empresa, julgue os itens subsequentes de acordo com a legislação de regênci...

Suponha que determinado empresário tenha constituído uma empresa de pequeno porte e que tenha optado pelo regime do Simples Nacional, com base na Lei ...

Julgue o item a seguir, considerando as formas de transparência pública e o disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados...

Em relação aos crimes contra a propriedade intelectual, assinale a opção correta.

A oferta de educação profissional e tecnológica nos institutos federais ocorre por meio da conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com prá...