Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200073810Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo para o servidor entr...1457941200073810Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 531/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sinimbu | Legislação Municipal de SinimbuSegundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse, é de:A3 dias.B10 dias.C7 dias.D5 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200263087Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O dia ___________ é a data magna do Município.Questão 457941200300416Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando entre outros, os seguintes ob...Questão 457941200522883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, entre outros:Questão 457941200906328Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei nº 1.812/2019 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, analisar a sentença abaixo: A insc...Questão 457941200943509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à educação, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:Questão 457941201135806Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a pena de demissão, em concordância com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirma...Questão 457941201743133Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormente...Questão 457941201758426Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo ...Questão 457941201956367Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei de Diretrizes Urbanas do Município, sobre a execução da obra, analisar a sentença abaixo: A execução da obra somente poderá ser iniciad...Questão 457941202086239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo C...