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Elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Fe...
Sobre o exercício dos poderes administrativos, assinale a alternativa INCORRETA, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo ...
Acerca das modalidades de licitações dispostas na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme o disposto na Constituição Federal, qual o prazo de validade de um concurso público para o preenchimento de vagas para cargos públicos?
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, considerando a Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e contratos ad...
De acordo com a Lei da Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, é dever de todo servidor público:
Segundo a Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, é correto afirmar que o servidor público que pratica ato causador de prejuízo ao erári...
Acerca dos poderes administrativos, assinale a alternativa correta.
Pelas infrações administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, serão aplicadas ao responsável (licitante ou contratado) as seguintes sanções...
Com base na Lei Federal nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, analise as seguintes afirmaçõe...