Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200073995Com base no disposto na Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a alter...1457941200073995Ano: 2012Banca: FMP ConcursosOrganização: PGE-ACDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoCom base no disposto na Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a alternativa correta. ARecurso ambiental compreende a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o alto mar, a plataforma continental, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna, a flora e os elementos integrantes do meio ambiente artificial, incluindo o patrimônio histórico. BCorredores ecológicos são porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais. CUnidade de conservação é o espaço territorial, aéreo ou marítimo e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, o subsolo e a atmosfera, com características naturais relevantes, instituído judicialmente ou por ato do Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. DZoneamento é a definição de setores ou zonas em uma unidade de conservação com objetivos de manejo, exploração e extrativismo específicos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz, sem prejuízo da possibilidade de regulamentação por ato normativo do Poder Público federal, estadual ou municipal em sentido diverso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200440923Direito AmbientalCom base no disposto na Lei n.º 12.305/2012, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201132406Direito AmbientalAnalise as assertivas abaixo: I - Segundo a jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça, a ação civil pública poderá ter por objeto a ...Questão 457941201158644Direito AmbientalQuais das assertivas acima estão corretas?Questão 457941201266612Direito AmbientalTendo por base os preceitos que regem a Política Nacional sobre Mudança do Clima instituída pela Lei Federal n.º 12.187/2009, assinale a alternativa c...Questão 457941201290244Direito AmbientalQuais das assertivas acima estão corretas?Questão 457941201345502Direito AmbientalTendo em vista os princípios instituídos pela Lei Federal n.º 11.284/2006, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos objetivos a serem al...Questão 457941201491086Direito AmbientalCom base no disposto na Lei Federal n.º 9.433/97, analise as assertivas que seguem. I. Para os fins da Política Nacional de Recursos Hídricos, em situ...Questão 457941201492595Direito AmbientalSobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201638583Direito AmbientalA Constituição Federal reconhece a fundamentalidade do direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. Além disso, protege amplamente dir...Questão 457941202052525Direito AmbientalO conceito de desenvolvimento sustentável se firma em três pilares básicos: o crescimento econômico, a equidade social e o equilíbrio ecológico. Nesse...